Cuidado Natal, eles estão nos enganando

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG

Já tivemos oportunidade, em artigo anterior, de falar sobre as dificuldades que a nossa cidade enfrentou ao longo de sua existência.  Agora mesmo, olhando para seus canteiros, suas calçadas e suas ruas, vemos que não é a mesma Natal de quatro anos atrás. Além disso, sofre as mesmas dificuldades na saúde, educação e segurança que outras cidades deste Brasil grande, mas com uma péssima distribuição de renda pessoal e municipal.

A situação que vive a cidade tem várias origens, mas houve incompetência para manter uma qualidade, pelo menos razoável, por parte da administração municipal e por conivência e omissão da Câmara Municipal.

Quando estive um tempo na Prefeitura vi o quanto era difícil construir um orçamento, pois as receitas não eram suficientes para cumprir nem o obrigatório, da mesma forma que comprovei isso no Governo do Estado por onde passei, anteriormente. Quando se preenchem os orçamentos da folha de pessoal, os percentuais obrigatórios da saúde, da educação, os precatórios, as obrigações patronais, e outras obrigações de lei, já se tem extrapolado o orçamento total. E aí, ele é refeito para se contemplar os investimentos e os custeios. Nesse refazimento, são efetuados cortes nas destinações já previstas.  As necessidades da cidade são maiores do que suas receitas. Por isso, o orçamento é uma máscara da realidade. Pior, os vereadores que deveriam ter maior conhecimento disso, não se dão conta da realidade orçamentária, nem se debruçam sobre a execução orçamentária. Nossos vereadores são, em boa parte, despreparados, e tão cedo não será diferente, pelo que se prenuncia neste momento. Eles mesmos repetem que não entendem de contas. Você deve ter ouvido ou lido isso.

Um exemplo é o orçamento da folha de pessoal, preenchido a menos do que se faz necessário, passa o ano todo recebendo remanejamentos dos orçamentos de projetos, que nunca se realizarão. Se houver um aumento fora das possibilidades gera mais remanejamentos.

A Urbana é outro caso que merece destaque, pois, há muitos anos é deficitária. Sempre vira o ano com uma dívida de exercícios anteriores, alta. Essa dívida come parte do orçamento do ano seguinte, que passa a ser deficitário e gera novas dívidas de exercícios anteriores, e assim sucessivamente.

Existem outras receitas que tem destinação específicas, e que por isso não podem ser remanejadas, como por exemplo as oriundas das multas de trânsito e da taxa de iluminação.

Se as receitas que contribuem para os percentuais da educação e da saúde forem menores, ficamos com outro problema, os percentuais são os mesmos, mas, os valores destinados a essas áreas serão menores, obviamente. Assim, quando o município inventa de renunciar receitas em trocas de alguns projetos, está prejudicando essas áreas. Algumas decisões judiciais obrigam, também, o município a alterar o seu orçamento.

Por outro lado, o município tem dificuldades em receber os recursos da dívida ativa, hoje mais de 1 bilhão.  Os prefeitos até tentam, mas a maioria esbarra na lentidão da justiça. O TCE cobra anualmente dos prefeitos, mas eles se sentem impotentes para resolver isso. Só a justiça poderia ajudar.

Os problemas da nossa cidade não se resolverão, tão somente, com diagnósticos, auditorias, vontade política, planejamento estratégico, reformas administrativas, cortes no custeio, parcerias com governo federal e estadual e consultorias. Isso tudo, repetido insistentemente pelos candidatos, já foi feito a exaustão. Precisamos construir um caminho que gere mais receitas para o nosso município, sem necessariamente aumentar os impostos. A propaganda de governo deveria ser feita somente nos sites municipais, sendo proibida na televisão.

Na Saúde e, principalmente, na Educação, onde há mais recursos, tanto municipais como federais, os problemas não são de planejamento, pois há de mais, mas de gestão. E não adianta criar ilhas de excelências, pois elas serão demandadas e em pouco tempo se tornarão ineficientes. Todas as escolas e todos os postos deviam primar pela qualidade.

O que os candidatos apresentam na televisão, no programa eleitoral, é um conjunto de promessas desintegradas sem tempo de execução e sem os custos disso. Falta modéstia da parte deles, candidatos. Falta conhecimento do dia a dia de uma Prefeitura. Por enquanto estão mais interessados em destruir os concorrentes do que discutir, de verdade, a realidade municipal. Os eleitores são bombardeados por uma série de soluções decoradas que não tem o mínimo de respaldo orçamentário e financeiro. Uma enganação. Vamos ter anos difíceis pela frente, muito difíceis, mas ele não tratam disso.

Não há nada de novo na política do Rio Grande do Norte, e muito menos na nossa cidade. Ninguém é novo por ser candidato pela primeira vez. Eles estão dentro de velhos partidos, carcomidos por interesses escusos. Aqui se agridem, no interior, se amancebam. Não pode falar em ficha limpa quem tem por trás velhas raposas e aves de rapina. Costuram nos bastidores há muito tempo. Já vivem de certa forma no poder. Os poderosos se distribuem bem pelas diversas alianças. Eles, candidatos, chegaram até aqui através de algum tipo de poder.

 Além disso, se eleitos, terão como obstáculo uma Câmara que não está interessada, de verdade, nos problemas da cidade, mas unicamente nos seus currais eleitorais. É algum tipo de poder que privilegia a chegada de muitos candidatos à Câmara. E lá chegando, vão querer retribuir os que lhe alçaram ao legislativo, usando o próprio poder executivo. Um bom vereador luta pela cidade e não especificamente por um extrato dela.

Não vote em um candidato bonzinho, pois, como diz o povo, bonzinho não presta. E muito cuidado como o fermento dos fariseus.