Os abusos do capitão-mor Joaquim Félix de Lima

João Felipe da Trindade

jfhipotenusa@gmail.com

Joaquim Félix de Lima exerceu o cargo de capitão-mor desta Capitania do Rio Grande do Norte no período de 1760 até 1774, quando faleceu aos 60 anos de idade, pouco mais ou menos, sendo casado com Dona Caetana Joaquina.

No projeto Resgate encontramos uma representação de Manoel Fernandes contra o capitão-mor que transcrevemos para cá com as devidas correções, incluindo aí o nome completo dos personagens.

A Vossa Majestade se queixa Manoel Fernandes (do Nascimento), homem branco, e soldado condestável da Fortaleza desta Cidade do Rio Grande do Norte, de Joaquim Félix de Lima, capitão-mor e governador desta mesma, e Comarca da Paraíba do Norte, e as razões de sua queixa as expõem pelos itens seguintes:

1.            Que sendo casado em face da Igreja, e na forma do Sagrado Concílio Tridentino, e lei do Reino, Henrique Telles (de Menezes), soldado de Vossa Majestade, com Maria Manoela, cunhada dele queixoso, fazendo estes vida marital com paz e sossego: o dito capitão-mor se concubinou com a sobredita mantendo-a em sua casa de portas adentro fazendo vida como casados, afastando-a por este modo do seu marido, onde viveu alguns anos naquele concubinato.

2.            Que o dito capitão-mor não contente como referido, se afastou da dita cunhada, dele queixoso, Maria Manoela, e se concubinou com a mulher dele queixoso, Antônia Maria da Silva, irmã da dita sua cunhada, onde, com escândalo público, a tirou da companhia dele queixoso proibindo-lhe por este modo de vida marital, onde está com ela vivendo de portas adentro como casados, e está parindo dele dito capitão-mor.

3.            Que para melhor viver o dito capitão-mor naquele depravado vicio, se tem retirado daquela cidade, faltando ao governo dela para existir em um sitio nos Subúrbios da mesma, distante seis léguas, chamado (ilegível), onde está vivendo com dita sua mulher de portas adentro, e proibindo a ele queixoso para não sair fora daquele presídio, onde o tem sido preso várias vezes pelo referido e (ilegível) uma vez conversando com a dita sua mulher lhe dera aquele capitão-mor varias pancadas, e o levara preso bastante tempo, (ilegível) atormentado e sem baixa lhe quer dar, tendo-lhe pedido várias vezes, pela injúria com  que se vê ele queixoso, e no maior vexame com o serviço de Vossa Majestade pelas razões expendidas por ser ele queixoso uma das principais famílias daquele lugar.

4.            Que o dito capitão-mor se tem procedido e está procedendo semelhantes absurdos é com o respeito do bastão, e cargo que ocupa debaixo da proteção de Vossa Majestade Fidelíssima, e assim

Peço a Vossa Majestade seja servido mandar-lhe entregar a dita sua mulher que obrigada daquele vexame, e violência, se afastou dele dito queixoso, e quando Vossa Majestade Fidelíssima seja servido mandar conhecer do caso, que é notório e escandaloso por ministros sem suspeitas pelo atual do da Comarca da Paraíba ser seu especial amigo, dando-se lhe o castigo que Vossa Majestade fidelíssima parecer, onde pede ele queixoso justiça para exemplo de outros.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Vejamos aqui algumas informações sobre esses personagens, que foi possível encontrar.

   De um assentamento de praça tiramos que :Henrique Teles de Menezes, homem casado, filho legítimo de Henrique Teles de Menezes, natural dos subúrbios desta cidade, e de idade que disse ser de vinte e dois anos, pouco mais ou menos, homem branco, de ordinária estatura, espigado de corpo, olhos pardos, e acastanhados, com falta de dentes, da parte de cima, assentou praça por despacho do capitão Joaquim Félix de Lima, em 22 de setembro de 1760.

    Em 3 de agosto de 1755, na Igreja de Santa Ana da Aldeia da Missão de Mipibu, onde o Frei Juvenal de Santo Albano estava em missão, Henrique Teles de Menezes, filho de Henrique Teles de Menezes, e Christina Pereira, ambos falecidos, casou com Maria Lopes de Jesus (a mesma Maria Manoela), filha de Antônio Lopes Pilouro, e Josefa Maria de Jesus, na presença de Luís Ferreira de Lima, e Antônio de Albuquerque e Melo Vasconcelos; em 1761, nascia e era batizada Ana, filha de Henrique e Maria Manoela, sendo os avós paternos Henrique Teles de Menezes e Christina Pereira, e maternos Antônio Lopes, natural de Lisboa, e Josefa Maria, foi padrinho o capitão de infantaria Pedro Tavares Romeiro.

   Aos 24 de junho de 1756, de licença do Reverendo Vigário o Doutor Manoel Correia Gomes, na Capela de Nossa Senhora do Mipibu, batizou e pôs os santos óleos o Reverendo Padre Antônio de Araújo e Souza, a Maria Madalena, filha de Henrique Teles e de sua mulher Maria Manoela, foram padrinhos Manoel da Silva Queiroz e Maria Madalena, filha de Antônio Lopes.

   Em 1757, faleceu Maria, escrava de Henrique Teles, que tinha sido batizada em casa de Manoel da Silva Queiroz, era filha de Ana, escrava do dito Henrique Teles.

   Vejamos o registro de casamento do queixoso: Manoel Fernandes do Nascimento, filho natural de Bernarda de Abreu Luna, exposto em casa da viúva Ângela da Costa, casou em 11 de maio de 1764, com Antônia Maria, filha de Antônio Lopes, falecido, e Josefa Maria, sendo testemunhas Antônio de Albuquerque e Melo Vasconcelos, solteiro e o sargento Cosme de Freitas Andrade.  Sogro de Manoel Fernandes do Nascimento e de Henrique Telles de Menezes,  de nome Antônio Lopes, era natural de Portugal.

   As irmãs citadas na queixa de Manoel Fernandes era filha do português Antônio Lopes. Um dos seus irmãos era Manoel Lopes da Costa., Segundo um assentamento de praça: Manoel Lopes da Costa, homem branco, casado, morador nesta cidade, filho legítimo de Antônio Lopes, solteiro, de idade de 25 anos, pouco mais ou menos, de estatura baixa, cor morena, cabelo preto, com uma cova na barba, e não muito abundante dela, olhos grandes, as sobrancelhas direitas e pretas, com todos os seus dentes de diante, assenta praça por sua vontade de soldado pago, nesta companhia. em 20 de outubro de 1763, por despacho do capitão-mor Joaquim Félix de LIma.

 Vejamos batismos de alguns filhos desse irmão das mulheres do capitão-mor: João, filho de Manoel Lopes da Costa, natural de Cajupiranga, e Maria Elena do Espírito Santo, neto de Antônio Lopes, de Portugal, e Josefa Maria de Jesus, neto materno de Custódio Soares, de Portugal, e Luísa Maria de Jesus, sendo padrinhos Francisco Lopes da Costa; Francisco, nasceu e foi batizado em 1774, sendo padrinhos José Fernandes Campos, casado, com procuração do seu irmão Manoel Fernandes Campos; Pedro, nasceu e foi batizado em 1770, sendo padrinhos o tenente-coronel Manoel de Oliveira Barros, casado, e Dona Maria do Corpo de Deus, mulher do sargento João Batista de Melo; Ana, nasceu e foi batizada em 1766, teve como padrinhos o licenciado (cirurgião) Francisco Paulo Moreira, casado, e Ângela Maria de Seabra.

   Em 1768, nasceram e foram batizados dois filhos gêmeos de Manoel Lopes da Costa e Maria Elena, de nomes José e Joaquim, sendo padrinho de José,  o capitão Manoel Pinto de Crasto, e de Joaquim, Albino Duarte de Oliveira, e madrinha dos dois Florência Bezerra, filha do tenente José Barbosa Gouveia.

Em 1790, Manoel Lopes da Costa Junior, filho de Manoel Lopes e Maria Elena, casou com Feliciana Maria da Apresentação, filha de Dionísio Lopes de Araújo e Ana Gomes da Costa, na presença de Felipe Barbosa Romeiro e  José da Costa Pereira.