João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)
Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG
Eu não acredito que tenha havido manipulação por parte dos institutos de pesquisas com relação à eleição para prefeito da cidade do Natal. Acho, na verdade, que há necessidade de introduzir novas variáveis nas pesquisas que ajudem perceber as migrações de votos de um candidato para outro. Por que em pouco tempo um quadro quase consolidado se transforma em uma situação não esperada? Não foi somente a fé de Mineiro que fez o quadro mudar. Alguma coisa a mais aconteceu que não conseguimos perceber e que precisa ser estudada, caso contrário, os institutos ficarão totalmente desacreditados.
O mundo é outro e as comunicações entre as pessoas se dão de forma rápida. Não me parece que tenha havido um acontecimento inesperado que fez a população se manifestar diferente do que era esperado. Os institutos devem imediatamente ir atrás da pesquisa real e descobrir onde se deu a maior migração de votos e como isso aconteceu. Para a pesquisa de segundo turno, uma pergunta bem formulada, também, pode ter uma indicação dessa modificação.
Havia uma avaliação positiva da participação de Mineiro no último debate. Mas, a boa performance em um debate não é suficiente para que um eleitor faça a escolha do futuro governante da cidade. Alguma informação perversa circulou entre os eleitores? Alguma propaganda subliminar atingiu em cheio a mente dos votantes?
Os buracos, o lixo, o trânsito mais difícil, os problemas na saúde são reflexos de problemas de administração da cidade. O que aconteceu que penalizou a cidade em poucos anos? Quais as causas que deram origem a essa transformação? É possível reverter isso em pouco tempo? Se nós não sabemos a origem disso, não saberemos, com efeito, fazer uma boa escolha.
Não tive oportunidade de examinar a proposta orçamentária para 2013, antes de fazer este artigo, pois, não encontrei no site da Prefeitura, mas examinei o orçamento de 2012. Por ele tive acesso a evolução da receita do tesouro e da despesa, desde 2008. Um detalhe importante que me chamou a atenção foi a evolução da despesa com pessoal e encargos. Segundo os dados da Secretaria de Planejamento do Município de Natal, a despesa realizada com esse ítem foi, em 2008, de R$ 503.610.000,00 e, em 2010, de R$ 733.106.000,00, isto é, no ano de 2010, a prefeitura já gastava, com pessoal e encargos, 229 milhões reais a mais por ano. Imagine o impacto desse valor sobre o orçamento municipal, considerando que a receita total (incluindo aí recursos federais), deste último ano, foi R$ 1.194.394.000,00. Com uma receita tão pequena e com outras obrigações, sobrou pouco para manutenção e investimento de toda a cidade. Na verdade em 2008, o investimento foi de mais de 227 milhões, enquanto no ano de 2010 foi de aproximadamente 84 milhões.
Outro detalhe que tomamos conhecimento são as dívidas que Prefeitura está acumulando com os fornecedores. Além disso, neste segundo semestre, usando a justificativa da lei eleitoral e da lei de responsabilidade, nenhuma vantagem legal está sendo dada ao servidor. Com isso, entraremos o ano de 2013 com muitas despesas represadas que causarão grande pressão ao futuro governante. Mais uma coisinha: a Prefeitura não tem um terreno para construir uma escola ou uma unidade de saúde. Teria que desapropriar. E o dinheiro para isso?
A situação em 2013 não se modificará substancialmente, mesmo que o futuro Prefeito tome uma série de providências. Não vislumbro nenhuma medida que possa reduzir a despesa com pessoal e encargos, em valores significativos. Uma receita que poderia ajudar seria proveniente da dívida ativa, mas não é fácil. Outra, a proveniente dos inadimplentes do IPTU, também de difícil solução. Não é com o governo federal ou com o governo estadual que as contas da Prefeitura serão equilibradas. O mundo permanecerá em crise por um bom tempo. Neste segundo semestre, como já sabemos, o Fundo de Participação caiu significativamente, penalizando os municípios.
Os balanços da prefeitura deste ano são boas fontes para exame dos candidatos, como também o orçamento de 2013 já encaminhado para a Câmara Municipal.
Como resolver os problemas que afetam nossa cidade, se o equilíbrio das contas da prefeitura não é uma questão simples de resolver? Que candidato tem mais condições de comandar essa falência?
Boa sorte Natal.
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