Posses na Câmara Municipal de Macau, alguns registros

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, sócio do IHGRN e do INRG

Como já tive oportunidade de escrever antes, encontrei, no velho Museu José Elviro, livros da Câmara Municipal de Macau, que não estavam ao alcance dos visitantes ou dos pesquisadores. É, pois, desses livros que extraí alguns registros da vida política dessa Vila, que transcrevo para cá. 

Começamos com o termo de juramento do cidadão brasileiro naturalizado, Balthazar de Moura e Silva, como abaixo se declarou:

Aos dez do mês de setembro do ano de mil oitocentos e cinquenta e seis, nesta Vila de Macáo (era como escreviam naquele tempo), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, onde se achava a mesma reunida, em sessão extraordinária, aí compareceu o cidadão brasileiro naturalizado, Balthazar de Moura e Silva, casado com brasileira, com filhos, natural de Mondin de Bastos, Freguesia de São Pedro de Athei, Arcebispado de Braga, em Portugal, e apresentou a Câmara a sua carta de naturalização, que lhe pôs o visto, e depois de registrada, lhe deferiu o juramento, conforme o art. 9º da Carta de Lei de 23 de outubro de 1832, pela forma seguinte: Juro aos Santos Evangelhos abdicar e guardar fidelidade à Constituição e Leis do País e reconhecer o Brasil por minha Pátria desde hoje em diante: o que preenchido, foi lavrado este termo, em que assinou com a Câmara o juramentado. Eu, José Vicente Leão, Secretário da Câmara, o escrevi. Assinaturas dos vereadores e de Balthazar.

No começo de 1857, tomava posse na Câmara Municipal de Macau o suplente de vereador, capitão João Martins Fernandes, na legislatura que estava se encerrando. Logo em março desse mesmo ano, tomavam posse os novos vereadores: Balthazar de Moura e Silva, Antonio Joaquim de Souza Junior, Gorgônio Ferreira de Carvalho, Manoel de Souza Monteiro, o comandante superior Jerônimo Cabral Pereira de Macedo, Manoel Antonio Fernandes Junior e o tenente Francisco Martins de Miranda. Aqui transcrevemos apenas o deste último. 

Aos dezessete do mês de março de 1857, nesta Vila de Macau (aqui na forma que permanece), achando-se a Câmara reunida, na Sala da Casa destinada para as sessões, compareceu o tenente Francisco Martins de Miranda e prestou perante ela juramento da forma seguinte: Juro aos Santos Evangelhos desempenhar as obrigações de vereador da Câmara desta Vila e de promover quanto em mim couber os meios de sustentar a felicidade pública; depois do que houve a Câmara por apossado do Cargo de Vereador e para constar mandei lavrar este termo que com o juramentado assinou. Vila de Macau. Em Sessão Extraordinária de 17 de março de 1857. Os vereadores e Francisco Martins de Miranda.

Além dos vereadores, outros cargos foram empossados nesse ano de 1857, tendo algumas pessoas acumulado funções. Para Juiz de Paz do Distrito da Vila de Macau: tenente José Martins de Sá, Gôrgonio Ferreira de Carvalho, tenente Francisco Martins de Miranda e alferes Christovão de Farias Leite; para Secretário da Câmara, alferes Francisco Xavier da Cunha Vasconcelos; emprego de Procurador da Câmara, Joaquim Varella Venâncio Borges; nomeado pelo governo da província, tomou posse como 1º suplente do Delegado de Polícia do Termo da Vila de Macau, o tenente José Martins de Sá; para cargo de Fiscal, da Vila de Macau, Vicente Ferreira dos Reis e Vicente Ayres de Souza Monteiro.

Mais adiante, nesse mesmo ano, tomaram posse como suplentes de vereador, João Garcia Valladão, capitão Manoel Pereira Farto, Carlos Antonio de Araújo, Eufrásio Alves de Oliveira, Targino Xavier da Cunha e Joaquim Rodrigues Ferreira.

Para subdelegado da Polícia da Povoação de Guamaré, tomou posse o tenente Onofre José Soares.

Algumas dessas pessoas citadas acima são descendentes de moradores da Ilha de Manoel Gonçalves. O vereador Manoel Antonio Fernandes Junior era filho de Manoel Antonio Fernandes e Maria Martins Pureza, neto, portanto, do capitão João Martins Ferreira e de Josefa Clara Lessa. Foi casado com Maximina Anália da Silveira Borges, filha de Joaquim Ignácio da Silveira Borges e Anna Joaquina de Jesus Silveira; o vereador Antonio Joaquim de Souza Junior, outro neto do capitão João Martins Ferreira, era filho de Antonio Joaquim de Souza e Thomazia Martins Ferreira; a irmã dele, Josefa Martins de Souza, foi casada com o vereador Balthazar de Moura e Silva, que enviuvando casou com outra neta do capitão João Martins Ferreira, de nome Maria Petronilla Fernandes, filha de José Joaquim Fernandes e Maria Martins Ferreira.

João Garcia Valladão era um dos portugueses que vieram da Ilha e fundou Macau. Faleceu em 1860; Joaquim Rodrigues Ferreira era filho do português e fundador de Macau, Manoel Rodrigues Ferreira, e de Izabel Martins Ferreira; Christovão Farias Leite, casou em Guamaré, em 1826, mas batizou o filho João, em 1832, na Ilha de Manoel Gonçalves.

Os documentos encontrados no Museu José Elviro precisam da atenção das autoridades de Macau. Eles devem ser digitalizados, urgentemente, pois são úteis para a reconstituição da História do Município. Quem não tem história, não tem identidade.

Batismo de João, de Christovão de Farias Leites Jr, na Ilha de Manoel Gonçalves.