O repovoamento, após a saída dos holandeses

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor de Matemática da UFRN e membro do INRG

Após a saída dos holandeses, teve inicio o repovoamento do Rio Grande do Norte. Com a morte ou a fuga de muitos para outras regiões, durante o período de dominação batava, as terras foram abandonadas. Para repovoar nossa província, a primeira providência foi convocar os antigos donos ou seus herdeiros para se apresentarem, como fica claro nos pedidos de sesmarias depois de 1654.

Para começar, vejamos um pequeno trecho da Sesmaria de nº 1 que consta do primeiro volume de Sesmarias do Rio Grande do Norte, editada pela Fundação Vingt-un. Advertimos que muitos desses documentos eram cópias e, como tal, alguns enganos podem ter ocorrido. Alguns desses documentos têm partes ilegíveis ou incompletas. Assim, alerto que posso também ter cometido alguns equívocos. Coloco aqui o que for possível e necessário para entender os ditos documentos.

Carta de data que faz o Capitão Antonio Vaz, em nome de sua Majestade que Deus Guarde, ao Capitão Francisco de Mendonça Elesdesma das terras do finado Capitão Simão Nunes Correia, uma em Potigi e outra no Mipibu. Diz o Capitão Francisco de Mendonça Eledesma que ele mora nesta Capitania com sua mulher e filhos onde está vivendo e porque ora é vindo a sua notícia, que se mandou publicar pelas Capitanias da Paraíba e Pernambuco que as pessoas que tivessem terras nesta dita Capitania do Rio Grande, onde são moradoras, as viessem povoar dentro de seis meses, e não o fazendo as daria por devolutas e desaproveitadas e, por que o tempo é passado, que Vossa Mercê por a ele para tratar de povoar algumas e como, por falecimento do Capitão Simão Nunes Correa, lhe ficou uma sorte de terra no Potigi e outra em Mipibu, e até o presente lhe não tem acudido herdeiros nem procurador a povoá-las pede a Vossa Mercê seja servido dar-lhe as ditas terras em nome de Sua Majestade por devolutas e desaproveitada para nelas viver e trazer seus gados e para ter suas roças.

A carta foi passada, em 12 de Agosto de 1659, por Antonio Vaz Gondim, Capitão mor da Fortaleza dos Santos Reis Magos, Capitania do Rio Grande, escrita por Domingos Cardozo de Moura. Foi registrada por Domingos Vaz Velho, escrivão da Câmara da Cidade.

Do documento de nº 2, do referido livro, extraio o seguinte trecho: Provisão do Governador Capitão Geral deste Estado do Brasil, Francisco Barreto, por que dá ao Capitão Dionizio Vieira de Mello por devolutas as terras de Domingos Martins, Vilão das Botas, por alcunha, sitas na Ribeira do Cunhaú, as quais lhe dou em nome de Sua Majestade.

Francisco Barreto, do Conselho de Guerra de Sua Majestade, Governador e Capitão Geral do Estado do Brasil, etc. Faço saber às que esta Carta de Doação e Sesmaria virem que o Capitão Dionísio Vieira de Mello me enviou a representação cujo teor é o seguinte: Diz o Capitão Dionísio Vieira de Mello, que na Capitania do Rio Grande estão umas terras desaproveitadas que foram de Domingos Martins, o Vilão das Botas, por alcunha, as quais terras estão sitas na Ribeira do Cunhaú, e pertencem a Coroa Real por que foram possuídas pelo dito Domingos Martins que sendo morto no tempo dos flamengos, por não deixar herdeiros e estarem vagas, sem dono certo, as ditas terras ficam pertencentes a Coroa Real, e porque o suplicante as quer aproveitar e fazer nelas canaviais e meter currais de gados e, pelo tempo adiante, engenho dando o tempo para isso lugar de se aproveitarem por qualquer (ilegível) que seja, é em aumento das Rendas Reais e em bem público da Capitania do Rio Grande pelo qual pede a Vossa Senhoria lhe faça mercê de lhe dar em nome de Sua Majestade todas as terras do dito defunto assim e da maneira que ele as possuiu em sua vida e assim dar-lhe as cabeceiras das terras do Engenho Cunhaú uma légua de terra em quadra correndo pela várzea abaixo na mesma conformidade pela banda de (ilegível) e Ribeira do Cururimatahy, ficando a várzea em meio...

O terceiro registro é um pedido de terra, ao Capitão Mor Antonio Vaz, do Padre Leonardo Tavares de Mello, vigário de Nossa Senhora da Apresentação, Matriz desta Capitania, que alegou que não houve pedido de herdeiros de um sítio de terras onde morou Jorge Gosman (Joris Garstman), flamengo, que ficou por morte de Diogo Dias, que está pegado a Ribeira do Potigy e ele, suplicante, necessita dela para a povoar com seu gado e criações,e mantimentos. Essa data é de 1660. Pelo título era em Cunhaú, data de Bom Sucesso.

No livro de registros foi inserida uma carta com a numeração 3(a). É uma data para o norte-rio-grandense Manoel de Abreu Soares que participou, posteriormente, da Guerra dos Bárbaros, com idade bem avançada. Ele é ascendente de muitas famílias, aqui no Rio Grande do Norte, principalmente, através do seu filho Pascoal Gomes de Lima. Em um dos trechos da data encontramos o seguinte: O Capitão Manoel de Abreu Soares, morador nesta Capitania do Rio Grande, ele tem seu gado, e família para ajudar a povoar a dita Capitania e lhe faltam terras para o poder fazer, e porque tem servido a Majestade, há vinte seis anos contínuos, nestas guerras de que ele até agora não tem recebido mercê alguma, e porque na Ribeira de Goiana estão umas terras que ficaram por falecimento de Francisco Teixeira, morador que foi nesta Capitania, de que não ficaram herdeiros, as quais terras partem pelo rio Jacu acima ficando da banda do norte o rio .....e com os mais...que ali tem terras a bem lhe faça mercê em nome de sua Majestade dar-lhe as ditas terras de sesmaria assim e da maneira que as possuiu  o dito defunto Francisco Teixeira. Essa data é de 1660, e foi registrada pelo Escrivão da Fazenda Real, Francisco de Oliveira Banhos, em 1664.

A quarta data, do ano de 1660, é, também, para o Padre Leonardo Tavares de Mello. Essas terras, na várzea de Mipibu, pertenceram a Luiz da Moita, morto pelos tapuias.

É importante salientar que a ocupação dessas terras não foi de forma tranquila, pois houve resistência dos índios que perdurou por muitos anos, culminando na chamada Guerra dos Bárbaros, já citada acima.

Luiz da Moita, morto pelo tapuia