Pau dos Ferros e os Rocha Pitta

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG

Nesse final de semana que passou, estivemos em Pau dos Ferros. Não para fazer pesquisas genealógicas, mas para Dona Graça dar treinamento às suas consultoras Mary Kay. Foi uma viagem agradável, onde encontramos muito verde, apesar da falta de água em vários municípios do Rio Grande do Norte.

Fico me perguntando, como e por que alguns pioneiros foram parar em lugar tão distante de tudo, com todas as dificuldades daquela época. Muitos portugueses se embrearam pelo sertão, possivelmente para fugir de alguma perseguição ou condenação, por puro espírito aventureiro ou para criar gado.

Lá em Pau dos Ferros, nos abrigamos no Hotel Jatobá, onde fomos recebidos por Doralice, esposa de Licurgo Quinto.

No escritório dela, nos deparamos com um mapa escolar, político e urbano, do ano de 2006, patrocinado pela Prefeitura. Na sua parte histórica, encontramos o seguinte trecho: “Neste ano de 1763, foi concedida uma sesmaria ao Sr. Luiz da Rocha Pita e Dona Maria Joana, e ao Sr. Simão da Fonseca e seus filhos. Todos esses senhores foram os pioneiros que se estabeleceram e trabalharam duro e juntos construíram um núcleo de um pequeno povoado, alguns anos depois já havia bastante casas de taipas ao redor da pequena fazenda.”

Esse histórico foi encomendado, possivelmente, a um amador, pois contém equívocos que transmitem informações incorretas, principalmente, se atentarmos para o fato de ser um mapa dito escolar.

Já tivemos oportunidade de escrever três artigos, aqui neste jornal, sobre os Rocha Pitta. Mas, vale a pena recordar um pouco da presença deles no Rio Grande do Norte, embora haja ainda algumas informações contraditórias.  Uma carta régia, de 14 de dezembro de 1701, menciona que quarenta vaqueiros enviados por Antonio da Rocha Pitta, pretenderam expulsar os gados existentes na Ribeira do Assú, procedimento que foi sustado pelo capitão general de Pernambuco. Ademais, Antonio da Rocha Pitta recebeu mais sesmarias do que deveria, o que provocou várias contestações.

Por volta de 1733, filhos e herdeiros do coronel Antonio da Rocha Pitta, e de sua mulher Aldonsa de La Penha Deus Dará, requereram e tiveram, posteriormente, confirmação real de duas sesmarias: a de Pau dos Ferros e a de Campo Grande, ambas na Ribeira do Apodi. Esses documentos estão no segundo livro de Sesmaria do Rio Grande do Norte, da Coleção Mossoroense.

A descendência de Antonio da Rocha Pitta não está bem estabelecida, e depende de quem escreveu sobre isso. Em “História de um Engenho do Recôncavo”, de Wanderley Pinho, consta que ele casou duas vezes, a primeira com Maria da Rocha Pitta e, a segunda, com Aldonsa de La Penha Deusdará. Do primeiro casamento, somente um filho, Francisco da Rocha Pitta, que casou duas vezes, sendo um dos seus filhos Cristovão da Rocha Pitta. Do segundo casamento, foram três filhas e dois filhos. Duas filhas casaram com os desembargadores João de Soto Maior e João Homem Freire, e a terceira com um parente deste, que, segundo Borges da Fonseca, foi Manoel Homem Freire de Figueiredo. Já os homens foram o coronel Luiz da Rocha Pitta Deusdará, que morreu solteiro, e Simão da Fonseca Pitta que casou com a prima Antonia da Fonseca Villas Boas, daí nascendo uma única filha Aldonsa de La Penha Deusdará (2ª do nome), que por sua vez casou com Amaro de Sousa Coutinho, e daí nascendo mais um Antonio da Rocha Pitta.

Nesses requerimentos, de sesmarias, o coronel Luiz da Rocha Pitta Deus Dará, Francisco da Rocha Pitta, Simão da Fonseca Pitta e Dona Maria Joanna, todos moradores na Bahia, aparecem como filhos do coronel Antonio da Rocha Pitta e de Aldonsa de La Penha Deusdará. Não consta Francisco da Rocha como sendo filho de Maria da Rocha Pitta, e nem as outras duas filhas, que casaram com os desembargadores, como requerentes.

Nesse período não há noticias da presença desses herdeiros, aqui. Mas, posteriormente, encontramos descendentes em várias regiões do Rio Grande do Norte, principalmente, em Santana do Mattos. Um tetravó meu, Cosme Teixeira de Carvalho, foi casado com Aldonsa da Fonseca Pitta. Ligado a eles, aparece Luiz da Rocha Pitta, com vasta descendência em Santana do Matos. Só que não encontrei o elo que liga esses dois aos sesmeiros. Na região salineira vamos encontrar, como herdeiro, Cristovão da Rocha Pitta, cujas terras eram administradas pelo capitão Manoel Varella Barca.

Todas as prefeituras deveriam rever o histórico de suas cidades, solicitando ajuda dos departamentos de História das universidades.

Em um próximo artigo, postarei uma correspondência de Nestor dos Santos Lima para Wanderley Pinho, que trata das terras desses Rocha Pitta, aqui no Rio Grande do Norte.

Pau dos Ferros

1856, as posturas municipais

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN e membro do IHGRN e do INRG

É muito triste andar pelas ruas da cidade e ver muitos terrenos (sem calçadas) e casas abandonadas, servindo como banheiro público, lixeira, depósito de entulhos, bordel e ponto de drogados. E você não precisa ir muito longe para encontrar essas anomalias para uma cidade que está no século XXI. Parece não haver nenhum código de postura em funcionamento, fiscalização e multas para os infratores.

Os nossos governantes e políticos, de um modo geral, só pensam em obras monumentais, onde o dinheiro se esvai com rapidez para os bolsos dos sabidos. Vários prédios da educação, da saúde e da segurança estão em petição de miséria.  No passado parecia haver maior preocupação com essas coisas, pois os códigos de postura eram cuidadosos. Mas, parece, também, que essa coisa se perdeu no tempo. Vivemos em um país enorme, aonde a concentração de recursos vai para os centros maiores. Não há descentralização governamental.

Hoje, transcrevo para cá uma Resolução provincial, datada de 20 de setembro de 1856, que aprovou onze artigos adicionais de posturas da Câmara Municipal da Vila de São Gonçalo, para dar uma ideia do que ocorria em 1856. O que disso tudo ainda persiste?

Antonio Bernardo de Passos, bacharel formado em Direito, oficial da ordem da Rosa, presidente da Província do Rio Grande do Norte, por S. M. o Imperador, a quem Deus Guarde etc.

Faço saber a todos os seus habitantes que a assembleia legislativa provincial, sobre proposta da câmara municipal da Vila de São Gonçalo, resolveu que se observem no respectivo município os seguintes artigos adicionais ao da mesma câmara.

Art.1. Ninguém poderá erigir casas ou outros quaisquer edifícios nas povoações de Utinga e Santo Antonio, ainda mesmo em terras próprias, sem se entender com o fiscal da respectiva câmara para dar o cordeamento da rua, em que se tem de fazer a edificação, sob pena de 6$000 réis de multa, e de ser demolida a obra à custa do dono, no caso de não estar no alinhamento.

Art.2. No mês de novembro de cada ano os proprietários das casas das povoações de Santo Antonio e Utinga serão obrigados a mandar caiar as frentes das mesmas casas com as cores, que julgarem convenientes. O contraventor deste artigo pagará 1$000 réis de multa, e o duplo nas reincidências.

Art.3. Todos os moradores das povoações de Santo Antonio e Utinga serão obrigados a conservar limpas as testadas de suas casas: pena aos contraventores 1$000 réis de multa, ou um dia de prisão.

Art.4. Ninguém poderá deitar animais mortos, ou qualquer outro objeto corrupto dento das mencionadas povoações: pena ao contraventor de 1$000 réis de multa, ou um dia de prisão, e de ser enterrado o animal a custa do dono. Na pena incorrem os que deitarem entulhos ou lixos nas ruas, e nos fundos de quintais.

Art.5. Fica proibido conservar cães soltos nas ruas das povoações deste município: pena ao contraventor de 2$000 réis de multa, ou dois dias de prisão, e de ser o cão morto.

Art.6. Ficam proibidos nas povoações deste município quaisquer vozerias, e funções que perturbem o sossego público: pena ao contraventor de 1$000 réis de multa, ou um dia de prisão a cada indivíduo que fizer, e o duplo na reincidência. O dono da casa onde se fizerem tais funções incorrerá na multa de 2$000 réis, e no duplo se reincidir.

Art.7. Fica proibido cavar barro nas ruas das povoações de Santo Antonio e Utinga, bem como nas estradas deste município: o infrator sofrerá a multa de 2$000 réis, ou dois dias de prisão, sendo o barreiro tapado à sua custa.

Art. 8. Ninguém poderá lavar roupa no rio da Prata, senão do caminho que passa junto à cerca de Lourenço José Correa até a passagem da estrada que vai para São Gonçalo. Aquele que infringir o disposto neste artigo pagará 2$000 réis pela primeira vez, e o duplo na reincidência, e sendo escravo será pago a multa pelo senhor.

Art.9. Ninguém poderá tapar no decurso do dia o rio da Prata da povoação de Utinga, nem cortar as árvores que existem do lado do seu curso: pena  de 1$000 reis ou dez dias de prisão, e o duplo na reincidência.

Art.10. O Rio Rego-Moleiro será desobstruído pelos proprietários e rendeiros dos terrenos adjacentes nos meses de fevereiro e agosto de cada ano. Aquele que o não fizer até os limites de sua propriedade, ou arrendamento, sofrerá a multa de 6$000 réis.

Art.11. Os proprietários foreiros, ou rendeiros das terras da Aldeia-Velha abrirão uma vala do rio de fora até à Soledade, a qual será limpa todos os anos nos meses de fevereiro e agosto: o infrator sofrerá a multa de 6$000 réis, e o duplo na reincidência.

Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução das referidos artigos de posturas pertencer, que os cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nele se contém. O secretário da província as faça imprimir, publicar e correr. Palácio de Governo do Rio Grande do Norte, na cidade do Natal, 20 de setembro de 1856, trigésimo quinto da independência e do império. Antonio Bernardo de Passos.

Aos são-gonçalenses

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, sócio do IHGRN e do INRG

Com a chegada do aeroporto, São Gonçalo do Amarante se tornará mais internacional do que já foi. Há necessidade, portanto, de um maior cuidado com sua verdadeira história, pois estará mais exposta. Embora tenha feito um artigo, anteriormente, chamando a atenção para equívocos sobre seu passado, observamos, que eles se repetem em vários sites, e, talvez, nas escolas.

Está na hora da Prefeitura de São Gonçalo providenciar junto às nossas Universidades estudos sobre o passado riquíssimo desse município com base em documentos primários. 

Para exemplificar, transcrevo trecho de uma notícia que encontrei em jornal de 1930, “Notas fornecidas pelo desembargador Antonio Soares, a pedido do tenente Manoel Cavalcanti, prefeito do município de S. Gonçalo: ...sendo seus primeiros habitantes e fundadores os Srs. Paschoal Gomes de Lima e Ambrósio Miguel de Serinhaém, os quais, “in illo tempore”, foram os primeiros que a este lugar chegaram, vindos do lado sul. (talvez de “Serinhaém”, Pernambuco, conjeturamos nós outros). Aqui edificaram eles suas casas assobradadas e construíram uma capela dedicada a S. Gonçalo do Amarantho (?) e onde colocaram uma imagem do mesmo, que era esculpida em pedra, ficando assim o lugar denominado S. Gonçalo do Amarantho, os dois srs. Paschoal e Ambrósio, ambos casados legitimamente, e possuindo família, foram ligando reciprocamente  seus descendentes, de modo que hoje toda a família são-gonçalense, na pluralidade de seus membros, podem afirmar terem sidos aqueles senhores os seus verdadeiros ascendentes”.

Vários sites colocam a data de chegada de Pascoal e Miguel como sendo 1710. Vamos aos fatos. Na região do Potengi, vamos encontrar antigas capelas como Santo Antonio do Potengi, São Gonçalo do Potengi, Nossa Senhora do Socorro de Utinga e Oratório de Jundiaí.  Vejamos alguns batismos nessa localidade, dos muitos que ocorreram no período de 1688 até 1711.

No dia 29 de junho de 1688, na capela de São Gonçalo, foi batizada Leocádia, filha do capitão Manoel de Abreu Frielas (provavelmente, irmão de Pascoal) e de sua mulher Izabel Dornelas. 

No dia 31 de outubro de 1689, na Capela de São Gonçalo, foi batizada Bárbara, filha de Manoel Rodrigues Santiago e de sua mulher Catarina Duarte de Azevedo, tendo como padrinho Matias Camelo; nessa mesma capela de São Gonçalo, aos 26 de novembro de 1691, foi batizada Izabel, outra filha desse casal, tendo como padrinhos o capitão Theodósio da Rocha e Joana, filha do capitão Pedro da Costa Faleiros. Essa Catarina descende dos mártires de Uruaçu, Estevão Machado de Miranda e Antonio Vilela Cid, trucidados em 1645.

Ainda, em 10 de junho de 1688, na capela de Santo Antonio, foi batizado Bonifácio, filho do capitão Theodósio da Rocha (outro participante da Guerra dos Bárbaros) e de sua mulher Antonia de Oliveira, tendo como padrinhos o capitão Afonso de Albuquerque (Maranhão) e Maria de Sá.

Já em 25 de abril de 1691, na capela de Santo Antonio da Pebuna (?), foi batizada Ana, filha do capitão Theodósio de Grasciman e de sua mulher Paula Barbosa (descendente de outro mártir, João Lostau), sendo madrinha Antonia de Oliveira.

No dia 24 de novembro de 1697, na capela do Potengi do Bem Aventurado Santo Antonio, foi batizado Manoel, filho de Manoel de Sousa Cirne e de Maria Pereira, sendo padrinhos João da Costa Almeida e sua mulher Domingas da Fonseca.

No dia 12 de junho de 1709, na capela da Utinga, de Nossa Senhora do Socorro, foi batizado João, filho de João Machado de Miranda e de Leonor Duarte de Azevedo. João e Leonor são meus hexavós.

Izabel, que foi batizada, em 1691, conforme registro acima, tornou-se Izabel Rodrigues Santiago, casou com Salvador de Araújo Correa, e batizou em 18 de junho de 1710, na capela de Nossa Senhora do Socorro de Utinga, Luiza, sendo padrinhos o padre Antonio de Araújo Sousa, e uma irmã de Izabel, de nome Elena Duarte de Azevedo. Esta Elena foi batizada, em 27 de dezembro de 1701, na capela de São Gonçalo do Potengi, tendo como padrinhos Antonio Duarte e Ana de Macedo, filha do capitão João Martins de Sá.

Em 7 de março de 1711, no Oratório de Jundiaí, foi batizado Manoel,filho de Antonio Cabral de Vasconcelos e de Mariana da Costa, tendo como padrinhos o capitão-mor Gonçalo de Crasto Rocha e D. Joana Gomes de Abreu, mulher de Manoel Tavares Guerreiro.

Pelo apresentado, muitas famílias já existiam, no século XVII, onde hoje é São Gonçalo, inclusive a família de Pascoal Gomes de Lima que participou da Guerra dos Bárbaros, junto com seu pai, o norte-rio-grandense, capitão-mor Manoel de Abreu Soares. Já em 1697, Pascoal Gomes de Lima foi padrinho de uma filha de Antonio Batista Pimentel, e, em 29 de dezembro de 1698, na capela de São Gonçalo do Potengi, foi batizada Antonia, filha do capitão Pascoal Gomes de Lima e de sua mulher Helena Berenguer, sendo padrinhos Pedro Berenguer e D. Maria de Cerqueira. E, em 11 de outubro de 1701, foi batizada, na capela de Santo Antonio do Potengi, Maria Magdalena, outra filha de Pascoal e Helena, tendo como padrinhos Estevão Rodrigues de Sousa e D. Theodósia da Rocha, filha do capitão Theodósio da Rocha.

A esposa de Pascoal Gomes de Lima, Dona Helena, aparece em diversos registros com sobrenomes diferentes; uma hora Berenguer, outra Barbosa. Acredito que fosse da família Berenguer de Pernambuco, do sogro de João Fernandes Vieira. Nessa família tinha um Ambrósio Berenguer de Andrade que casou com Magdalena Barbosa de Albuquerque. Acredito, que no lugar de um casamento entre filho de Pascoal e desse suposto Ambrósio Miguel, tenha havido o casamento de um filho de Manoel de Abreu Soares (Pascoal) e uma filha de um desses Berenguer (Helena). Na descendência de Pascoal e Helena aparece o sobrenome Barbosa de Albuquerque.

Leocádia de Manoel de Abreu Friellas, 1688

João de Barros (o filho), jogos e dívidas

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG

As informações sobre a nossa capitania hereditária são as mais desencontradas, tanto quanto ao tamanho como aos seus donatários. Fala-se em 100 léguas, algumas vezes, outras vezes 50 léguas. Uma hora só João de Barros, outra, com Aires da Cunha. Essas distorções são provenientes do desaparecimento dos documentos de doações. Encontram-se somente os Forais, que tratam mais dos direitos e deveres dos donatários. Por isso, trazemos, através dos artigos, informações colhidas no livro de Antonio Baião - Documentos inéditos sobre João de Barros: sobre o escritor seu homônimo contemporâneo, sobre a família do historiador e sobre os continuadores das suas “Décadas”.

Em uma mercê a João de Barros referente à sua capitania do Brasil, datada de março de 1561, nas terras que chamam pitigares, consta que ele enviou uma armada há vinte anos onde despendeu muito de sua fazenda e outra há cinco anos onde foram seus dois filhos a povoar a dita terra. Essas datas correspondem mais ou menos a 1540 e 1555.

No último artigo falamos sobre uma petição de Jerônimo de Barros,  dono de uma capitania de 50 léguas ao longo da costa dos potiguares e vinte cinco na boca do Rio Maranhão, que herdou do seu pai, por ser primogênito. Hoje, vamos falar do irmão, João de Barros, que veio com ele para o Brasil, onde passaram mais de cincos anos, conhecendo mais de 500 léguas de costa. No livro de Baião constam muitas informações sobre as dívidas de João de Barros, que ele deixou por escrito, talvez, em algum testamento.

 Vamos priorizar, resumindo-as, as informações que se relacionam com o Brasil, seus familiares e algumas pitorescas.  Pena que de Jerônimo e João não se conhece qualquer relato circunstanciado dos cincos anos que passaram no Brasil. Vejamos as proezas de João de Barros, o filho.

Conta João de Barros, que sendo moço, quando se foi do Brasil, na Ilha Margarita jogou, sob sua palavra, com o cura de lá, que lhe ganhou duzentos cruzados, que lhe mandaria, e, que tinha pai e mãe, e mais não tinha para lhe pagar. Essa Ilha deve ser a que existe na Venezuela, no mar do Caribe.

A Bento Dias, do Brasil, devia vinte mil réis, parte deles por empréstimo de muito boa mente, e outro deles me ganhou em casa de Dom Álvaro Coutinho em Almeirim. Encontrei dois Almeirim, um no Pará e outro em Portugal, no Distrito de Santarém. Talvez, seja o do Pará.

O filho de Antonio de Coimbra, no Brasil, me serviu alguns dois anos e meio ou três e chamava-se Miguel, e nunca dei nada a seu pai e mãe, somente mil reais uma vez. E este moço serviu-me muito bem, deem alguma coisa a seu pai e mãe. Um filho de Diogo Castanho, de Leiria, que se chamava Fernão Castanho, me serviu, me parece, dois anos no Brasil e morreu lá, também aos herdeiros do dito Castanho deem alguma coisa, parece-me que tem mulher. Mas, resta aqui que estes dois moços eu não os levei ao Brasil, ainda que o Miguel, do amo, parece-me que já ia meu criado, e assim iam a buscar vida como eu, que a ia buscar, mas contudo deem-se alguma coisa para eles ficarem contentes. Havia um Diogo Castanho, de Leiria, processado pela Inquisição, em 1611, possivelmente, dessa família. 

Um irmão de uma guarda, que se chamava Antonio Gomes, e era parente do Bispo Pinheiro, me serviu um ano, pouco mais. Um seu irmão, no Brasil, e cá em Portugal. Também à mãe, lhe dê alguma coisa que deve ser viva.

Uns botões e medalha que Antonia de Azevedo emprestou a senhora Ana de Almeida para mim e eu nunca  mais lhe dei. Pedir-lhe perdão disto, não valia muito.

João Gonçalves de Câmara (será o Zarco) devo três mil réis que me emprestou, mas ele ganhou-me mais dinheiro em jogo, que eu não sabia jogar, não sei se sou obrigado a pagar-lhos.

Aos herdeiros de Álvaro Pais de Souto Maior, tio de Fernão Gomes de Grãa, de uns arcos de ferro que me deu em Cananor que lhe entregasse em Cochim (Índia), se perderam os arcos que valeriam mil e oitocentos réis. Álvaro Pais é citado no livro Décadas, de João de Barros, e foi capitão de Cananor.

A umas mulheres do tempo que estive em Santa Bárbara que vendiam vinho lhe fiquei devendo dois tostões, dei-nos a quem mandar um teólogo.

João de Barros, o cônego de Algarve, meu irmão Lopo de Barros e eu quando viemos de Mazagão nos emprestou dinheiro, devemo-los ambos, mas eu mais. Nunca o pediu, não sei se nos quitou, saber de seu testamento.

Lopo de Barros, meu primo, quando foi para Índia me mandou de Évora, um moio de trigo e não sei que coisas de carne de porco. Quando vim, não lhe mandei nada, o que foi mal feito, prometendo-lhe que faria. Saber se sou obrigado. E assim o seu parente, escrivão da Câmara de Évora, que é falecido, me mandou não sei quantos presuntos e dois queijos e nada lhe dei, saber o que sou obrigado a isto.

A senhora Maria de Barros, minha irmã, dois mil e quinhentos lhe darão por uma capa barrada que lhe deu meu irmão Antonio de Barros, e que me perdoe.

O nosso contra mestre, baixo de corpo, que foi com v.m (deve ser Jerônimo) e comigo ao Brasil e pousava em Boa Vista, lhe houve de Diogo de Castro uma estrica, e ele me emprestou vinte cruzados e minha intenção era pagar-lhe, e depois lhe dei uma capa em cruzados que bem vendida foi, e lhe fico devendo outros dez por um assinado meu, se sou obrigado a pagar-lhe isto ou não, pergunte-se, e peça perdão.

A uma filha de mulher que mataram que se chamava C.ª Figueiro, diz a moça que emprenhou de mim uma filha, ela está no Limoeiro, pressa de saber dela se é viva, já lhe mandei perguntar, não me respondeu, porque quem lá foi não apertou com ela, saber se é viva a menina, e que lha tomem, ainda que não seja minha, se é consciência e a metam, por servidora, em um mosteiro longe de Lisboa.

E sendo caso, que eu depois de morte seja obrigado a pagar o dote da senhora Izabel, minha irmã, que em tal caso, peço o senhor Lopo de Barros e a senhora dona Izabel, se queiram pagar pelos rendimentos da capela, e nisso se ajam como irmãos que são.

Ao Nuno, que dizem ser meu filho, e por este se criou, dos Rendimentos da Capela por espaço de oito anos, lhe deem dezesseis mil em um colégio para aprender, para frade, latim, e, não querendo ele, deem cem cruzados e o mandem caminho da Índia, e não lhe dou mais por que não posso, mas a ele lhe peço muito que seja religioso porque esta é a verdade.

João de Barros, 1º capitão do RN.