quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Macau mais antiga


João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)
Professor da UFRN e membro do INRG

Dia 9 de setembro de 2011, Macau completará 136 anos que foi alçada a condição de Cidade. Antes foi Vila e chegou a ser a sede de Angicos. Mas a história dessa povoação começou bem antes. Já sabemos que Macau começou a ser povoada maciçamente quando migraram para lá os habitantes da Ilha de Manoel Gonçalves, por conta da invasão do mar.

Não se sabe, ao certo, quando o nome Macau apareceu nos mapas e documentos do Rio Grande do Norte. Não encontrei nas sesmarias do Rio Grande do Norte esse nome.

A sesmaria pedida por Francisco Carvalho Alcacer (Valcácer), em 1780, menciona locais como Ilha do Pisa Sal, Água Maré, Mangue Seco, Trapiche. Outra do mesmo Valcácer, datada de 1782, cita locais como Cambôa dos Barcos, Barra do Amargoso, Armazéns, Fazenda Amargoso, mas o  nome Macau não aparece, embora o documento pedisse todas as ilhas que estivessem dentro daquelas terras. Algumas informações sobre Macau e adjacências estão ocultas em alguns documentos e outras espalhadas em diversos livros. A cada momento surgem novas descobertas e precisamos ir atrás de outros documentos para consolidar a História de Macau.

No livro de Dioclécio D. Duarte - A indústria extrativa do sal e a sua importância na economia do Brasil - ele escreveu: As salinas do Assú e Mossoró (Revista do Instituto Histórico e Geográfico e Etnográfico do Brasil – Tomo XLVI – pag. 174) que se estendem em um espaço de costa, desde Água Maré até a barra de Assú, por 36 léguas, eram uma costa realenga, habitada por pescadores, que secavam o seu pescado e vendia para o Recife de Pernambuco e tiravam sal, que traziam para o pontal da barra do Assú e barra dos Cavalos, onde fundiam as sumacas, e eles vendiam o sal cada um alqueire a 60 e 80 réis.

Frei Manoel (de Jesus Maria), religioso carmelita do convento da Cidade de Olinda, no ano de 1792, tirou esse terreno por sesmaria em nome do seu pai (Valcácer) e aposentou-se lá de morada, dando 200$000 ao convento, e com a procuração do pai desapossou desta costa todos os moradores, deixando somente àqueles que estiveram pela dura condição de lhe darem metade de sua pescaria, depois de beneficiada e não tirarem o sal.

Compra a fazenda de criar gado junto ao rio das Conchas, chamada Cacimbas do Vianna, por 1:000$000 e a fazenda chamada Amargoso, por 1:200$000, e por este modo fica só com o exclusivo do sal, que vendia às sumacas a 160 e 200 réis.

Sabe ganhar amizade dos carregadores da comarca de Paraíba e com violência despeja um grande numero de povos que ali habitavam, tão úteis a Pernambuco pelo fornecimento do seu pescado seco; não obstante do maior número desses povos terem sido mais antigos em habitar este terreno e por isso tinha a preferência na conformidade da carta régia sobre as sesmarias e Ord. Do livro 4 tits. 57 e 58, que mandam preferir a posse a donativos das terras que contestam sobre aquele que tiram por sesmaria.

Finalmente cresce a indignação nestes povos sobre este padre e houve uns assassínios, em que ele saiu culpado, indo esse processo crime a Lisboa, foi sentenciado para Angola, não chegando a cumprir este extermínio, porque morreu no ano de 1806.

Suas terras foram repassadas para sua irmã, D. Francisca Rosa da Fonseca, sendo ambos filhos de Francisco Carvalho de Valcácer e Joanna Maria da Fonseca.

Na escritura das terras vendidas por Dona Francisca Rosa da Fonseca, no ano de 1797, está escrito que Macau, Trapiche, Quatro Bocas, Armazéns e Barreiras foram herdados dos seus pais Francisco Carvalho de Valcácer e Joanna Maria da Fonseca; na relação das 13 léguas pertencentes ao Coronel Bento José da Costa, dessas mesmas terras, consta que a Ilha denominada Macau, com uma légua de Leste a Oeste tinha 4 fogos (casas), não servia para criar, por não ter água.

Quando em 1810 foram feitas as avaliações das terras pertencentes aos bens de Domingos Affonso Ferreira e sua mulher Donna Maria Theodora Moreira de Carvalho, a descrição feita pelo Administrador dessas ditas terras, e procurador de Bento, José Álvares Lessa, era a seguinte: Ilha denominada = do Macáo = com uma légua de comprimento do Norte, e Cambôa dos Barcos a Leste, e Nascente até a Cambôa do Amargozinho, e com largura de três quartos de légua; tem ruins salinas, bons pastos para gado, porém não tem água doce; vista e avaliado por cinqüenta mil réis.

Segundo Francisco de Assis Gondim Menescal em “Algumas notas sobe as propriedades da Companhia Comércio e Navegação no litoral do Estado do Rio Grande do Norte (Coleção Mossoroense)”, quem recebeu as terras e tomou posse como Administrador das mesmas foi Felipe Rodrigues Santiago, procurador  dos compradores. Ele perante o tabelião público da Vila Nova da Princesa, Manuel José de Azevedo, lançou três vezes terras para o ar, abriu e fechou porteiras do curral da mesma fazenda, meteu e fincou estacas e finalmente cortou ramos e fincou uma grande cruz de pau de imburana entre o curral e a cerca. Diz mais: fincou finalmente uma cruz de trinta ou quarenta palmos no porto onde chega a maré.

Já em 1810, estava como Administrador José Álvares Lessa. Em 1818, quando da invasão dos piratas ingleses à Ilha de Manoel Gonçalves e adjacências, chefiava o degredo da Ilha, Alexandre José de Sousa. Naquela mesma data já se encontrava o Capitão João Martins Ferreira, como administrador das terras de Bento José da Costa.

Essa posse foi mantida por 71 anos, sendo transferida , em 26 de fevereiro de 1868, por Bento José da Costa (Junior) e sua mulher Emília Júlia Pires Ferreira ao capitão José Gomes de Amorim.
É importante que a Prefeitura de Macau, junto com as empresas que atuam naquela região, faça, urgentemente, a digitalização dos documentos antigos que se encontram no arquivo do Fórum, antes que eles desapareçam.

O cabo de esquadra Felipe Barbosa Romeiro



Assinatura de Felippe Barbosa Romeiro
De alguns personagens do passado, encontramos mais registros sobre a sua vida. Felipe Romeiro é um desses. Por isso, transcrevemos para cá algumas informações sobre sua vida, aqui no Rio Grande do Norte. Tais informações trazem, também, junto com elas outros indíviduos. Assim, vamos reconstituindo aos poucos a História do Rio Grande do Norte, e, também, a do Brasil. Vamos começar com um assentamento de praça por que traz um retrato falado de Felipe.
Phelipe Barbosa Romeiro, filho legítimo de João Gomes Romeiro, natural da cidade de Olinda, que representa ter idade de dezesseis anos, pouco mais ou menos, de baixa estatura, delgado de corpo, cabelo corrediço, e um tanto ruivo, olhos pardos, nariz grosso, boca grande e rasgada, cara bixigosa, senta praça por despacho do capitão-mor e governador desta cidade, João Coutinho Bragança, e intervenção do vedor geral interino, o capitão-mor Cosme do Rego Barros, por dar baixa Gonçalo Ferreira de Lira, em 3 de setembro de 1759, como  consta da portaria e livro nº 1,5 vê-se como os mais.

Felipe casou na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação da cidade do Natal, como podemos ver do registros a seguir
Aos vinte e seis de junho de mil setecentos e sessenta e cinco, nesta Matiz, às seis horas da manhã, corridos os banhos, nesta Matriz, com fiança aos da  Santa Sé e São Pedro de Olinda, donde o nubente é natural e morou, em presença do Padre Miguel Pinheiro Teixeira, de licença minha, sem se descobrir impedimento, se casaram in Facie Eclesia, na forma do Sagrando Concílio Tridentino, com palavras de presente, Phelippe Barbosa Romeiro, natural da Freguesia da Santa Sé de Olinda, filho de João Gomes de Albuquerque Romeiro, e de Dona Albina de Mello, e Anna Soares de Mello, natural desta Freguesia, filha legítima de Antonio Soares da Sylva, já defunto, e de Maria José da (ilegível), sendo presentes por testemunhas o capitão Pedro Tavares Romeyro, e o tenente Francisco Pinheiro Teixeira que assinaram, e logo lhes deu as santas bênçãos conforme os ritos cerimoniais da Santa Madre Igreja, do que fiz este assento em que por verdade assinei. Pantaleão da Costa de Araújo, Vigário do Rio Grande.

Façamos agora o registro de alguns dos filhos de Felipe e Anna. Veremos que tanto os nomes quanto as localidades dos personagens que aparecem em cada registro mudam.
Ignácio, filho legítimo do Cabo de Esquadra de Infantaria Felipe Barboza Romeiro, natural da cidade de Olinda, e de Anna Soares de Mello, natural desta cidade, neto por parte paterna de Joam Gomes Romeiro, natural de Itamaracá e de Dona Albina de Mello, natural da Cidade de Olinda, neta materna de Antonio Soares da Sylva, natural da cidade de Olinda, e de Maria José do Espírito Santo, natural desta Freguesia, nasceu aos 30 de janeiro de mil setecentos e sessenta e nove, e foi batizado com os Santos Óleos, na Matriz, de licença minha, pelo Padre Coadjutor Bonifácio da Rocha Vieira, a nove de fevereiro do dito ano, foram seus padrinhos o Ajudante Alexandre de Mello Pinto, e Dona Anna Marreiro da Sylva, viúva. Do que mandei fazer este assento em que me assinei. Pantaleão da Costa de Araújo, vigário do Rio Grande
Ignácio faleceu em 15 de maio de mil setecentos e setenta com a idade de quinze meses.

Antonio, filho legítimo do Cabo de Esquadra Felipe Barbosa Romeiro, natural de Olinda, e de Anna Soares de Mello, natural desta cidade, neto por parte paterna de Joam Gomes Romeiro, e de Dona Albina de Mello, naturais de Olinda, e pela materna de Antonio Soares, natural de Olinda, e de Maria José do Espírito Santo, natural desta cidade, nasceu aos quinze de maio de mil setecentos e setenta, e foi batizada com os Santos Óleos, na Matriz, por mim aos vinte e seis do dito; foram seus padrinhos o tenente José Baptista Freire e Francisca Antonia, solteiros, do que mandei lançar este assento em que me assinei. Pantaleão da Costa de Araújo, vigário do Rio Grande.

Anna, filha legítima do Cabo de Esquadra Felipe Barbosa Romeiro, natural da cidade de Olinda, e Anna Soares de Mello, desta cidade, neta por parte paterna de Joam Gomes Romeiro, e de Dona Albina de Mello Lins, naturais da cidade de Olinda, e pela materna de Antonio Soares da Sylva, natural do Recife de Pernambuco, e de Maria José do Espírito Santo, desta cidade, nasceu aos dois de janeiro  do ano de mil setecentos e setenta e três, e foi batizada com os Santos Óleos, de licença minha, nesta Matriz, pelo padre Joam Tavares da Fonseca, aos quinze do dito mês, e ano, foram padrinhos o tenente José Bonifácio Freire e Maria José do Espírito Santo, solteiros, e moradores nesta cidade, do que mandei lançar este assento em que me assinei. Pantaleão da Costa de Araújo, vigário do Rio Grande.

Aos dez de junho de mil setecentos e noventa e um faleceu da vida presente, Joam, filho do Alferes Felipe Barbosa Romeiro, de idade de 4 anos, foi envolto em mortalha de tafetá azul, encomendado de licença minha pelo padre Ignácio Pinto, e sepultado nesta Igreja de Santo Antonio; do que mandei fazer este assento em que por verdade assinei. Pantaleão da Costa de Araújo, vigário do Rio Grande.

Felipe faleceu moço, como podemos ver do registro a seguir
Aos dois de setembro de mil setecentos e noventa e dois, faleceu da vida presente, Felippe Barbosa Romeiro, de idade de quarenta anos, pouco mais ou menos, com os sacramentos  da Extrema Unção, envolto em hábito de São Francisco, encomendado, de licença minha, pelo padre Ignácio Pinto de  Almeida, e sepultado na Matriz, do que mandei fazer este em que por verdade me assino, Pantaleão da Costa de Araújo, Vigário do Rio Grande.

Agora o registro de um irmão de Felipe que faleceu com pouca idade,  no Rio Grande do Norte
Aos doze de outubro de mil setecentos e setenta e quatro faleceu Manoel, filho legítimo de João Gomes Romeiro e de Albina de Mello Lins, de idade de cinco anos e meio, e foi sepultado nesta Matriz, envolto em tafetá azul, encomendado, de licença minha, pelo padre coadjutor Bonifácio da Rocha Vieira, de que mandei lançar este assento, em que assinei. Pantaleão da Costa de Araújo, Vigário do Rio Grande.

Vejamos outros registros da carreira militar de Felipe Romeiro, encontrados nos assentamentos de Praça, do acervo do IHGRN.
Pedro Tavares Romeiro, Cavaleiro Fidalgo da casa de Sua Majestade Fidelíssima, capitão de uma das Companhias de Infantaria paga, da guarnição da Fortaleza  dos Santos Reis Magos, da cidade do Natal, unida ao Regimento de que foi coronel Patrício Nóbrega de Vasconcellos, por sua Majestade Fidelíssima que Deus Guarde, nomeio para cabo de esquadra  de minha Companhia a Felipe Barbosa Romeiro, soldado da mesma, por promoção de Pedro da Sylva Espínola que era do Sargento supra da dita, e concorreram as partes, e requisitos necessários que Sua Majestade Fidelíssima  dispensou no Seu Regimento, havendo, assim por bem o Ilustríssimo e Excelentíssimo  Senhor Conde e Copeiro mor Governador e capitão general destas Capitanias, cidade do Rio Grande do Norte, vinte e nove de abril de 1765 = Pedro Tavares Romeiro = confirmo esta nomeação, e em virtude dela, mando se lhe assente praça na vedoria competente. Recife 17 de maio de 1765 – Está a rubrica com que costuma rubricar o Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Conde e Copeiro-mor governador e capitão general de Pernambuco – cumpra-se coma manda o Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Conde e Copeiro-mor Governador e capitão, cidade do Natal 29 de maio de 1765 = Lima = cumpra-se, e registre-se, fazendo-se o assento de estilo. Cidade do Natal, 29 de maio de 1765. Albuquerque.
Outro   registro é de sargento supra que também transcrevo para cá:
José César de Menezes, do Conselho de Sua Majestade Fidelíssima, seu governador e capitão-general de Pernambuco, Paraíba, e mais capitanias anexas, nomeia para sargento supra de uma das Companhias de Guarnição da Fortaleza dos Santos Reis Magos da Cidade do Rio Grande do Norte, de que foi capitão Pedro Tavares Romeiro, que se acha vago por baixa que mandei dar a Pedro Espínola que o exercia, a Felipe Barbosa Romeiro, tanto por ser Cabo de Esquadra da mesma Companhia, como por nele concorrerem os requisitos necessários, pelo que ordeno ao Comandante da dita Companhia por tal o reconheça, honre, e estime, o vedor geral se mande sentar praça na forma do costume. Em firmeza do que, lhe mandei passar a presente por mim assinada e selada com o sinete das minhas armas, que se registrará na Secretaria deste Governo, na daquele Secretário, digo na daquela capitania, e Vedoria Geral dela, da desse  Pernambuco, aos vinte e sete dias do mês de julho. Diego Velho Cardoso, oficial maior da Secretaria, assinatura, ano de mil setecentos e setenta e cinco, o Secretário deste Governo Manoel Carvalho de Paes de Andradre, assina...
Esse capitão Pedro Tavares Romeiro, que nomeou Felipe, cabo de esquadra,  faleceu, em quatro de novembro de 1767, na cidade do Natal, tendo deixado testamento, datado de dezesseis de janeiro de 1767, onde afirma que era natural de Olinda, filho legítimo de Antonio Gonçalves Romeiro e Antonia Theresa Tavares, na época falecidos, casado com Anna Marreyra da Sylva e tio de Felippe Barbosa Romeiro. Era tesoureiro da irmandade de Nossa Senhora do Rosário da cidade do Natal. Devia ser irmão de João Gomes Romeiro. Diz mais que não tinha filhos vivos de sua esposa. Não cita outros filhos, embora haja alguns registros de batismo, onde  o nome dele aparece como avô, o que veremos mais adiante.
Outros registros, que encontro em vários documentos, transcrevo para cá.
Phelippe Barboza Romeiro é soldado desta Companhia, tem seu assento no livro 2, de sua matrícula, p 68, vence o mesmo que se declara p 13.
Passou a cabo de esquadra desta companhia em 29 de maio de 1765, como se ver de seu assento a p 59.
Passa este cabo de esquadra a Sargento Supra desta Companhia por nomeação do Ilustríssimo e Excelentíssimo Tenente General José Cesar de Menezes a sete de agosto de 1765.
Está por ordem do mesmo Senhor feito Mestre Escola da Vila de Arez, que tomou posse em 15 do mesmo mês.
Alferes Felipe Barbosa Romeiro, tendo-se lhe este assento por patente do Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor General desta Capitania registrada a fl. 101, e assento, a dita praça de Alferes, hoje 16 de abril de 1786 por intervenção do Senhor Vedor Geral, vence de soldo dez mil réis por mês, e uma quarta de farinha de dez  em dez dias.
Pague a este Alferes enquanto (durar) de Diretor da Vila de Arez.
O Sargento de número Felipe Barbosa Romeiro, por nomeação do Senhor General desta Capitania, e intervenção do Vedor Geral, em 13 de Agosto de 1787, vence soldo e farda de quatro mil réis por mês e uma quarta de farinha de dez em dez dias.
Recolhido a esta cidade por ordem do Senhor General e apresentado nesta Vedoria, em 30 de junho de 1789.
Recebeu este Alferes as armas de sua Companhia a qual estava entregue ao Alferes José da Costa Pereira, e de como recebeu, na mesma forma este comigo assinou,
Cidade do Natal, 16 de julho de 1789. Felippe Barbosa Romeiro.

Como escrevemos acima, Pedro Tavares Romeiro teve filhos. Vejamos os batismos de três netos dele.
João, filho legítimo de João Cardoso Batalha, natural desta cidade, e de Anna Tavares, natural da cidade de Olinda, e ambos moradores nesta Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação, neto por parte paterna de Agostinho Cardoso Batalha e de sua mulher Theresa de Jesus, já defunta, naturais desta cidade, e por parte paterna do Capitão Pedro Tavares Romeiro e de Luiza do Rosário, naturais da cidade de Olinda, nasceu aos quatro de novembro, de mil setecentos e sessenta e quatro, e foi por mim batizado com os Santos Óleos, nesta Matriz, aos vinte e cinco do mesmo mês e ano; foram padrinhos o Capitão Pedro Tavares Romeiro e sua mulher Anna Marreyra da Sylva, fregueses e moradores desta freguesia, do que fiz este assento, em que por verdade me assinei. Pantaleão da Costa de Araújo, vigário do Rio Grande.

Anna, filha legítima de João Cardoso Batalha, natural desta cidade, e de Anna Tavares Romeiro, natural da Cidade de Olinda, neta por parte paterna de Agostinho Cardoso Batalha, e de Thereza de Jesus, naturais desta cidade, e pela materna do Capitão Pedro Tavares Romeiro, natural de Olinda, e de Luiza Maria, natural da Costa da Mina, nasceu aos doze de maio do ano de mil setecentos e sessenta e nove, e foi batizada com os Santos Óleos, nesta Matriz, de licença minha, pelo Padre Antonio de Sousa Nunes, aos quatorze de dito, e foram seus padrinhos o Capitão Manoel Pinto de Crasto, casado, e Dona Joana Leornarda, filha do Agostinho Gonçalves; do que mandei lançar este assento, em que me assino. Pantaleão da Costa de Araújo, vigário do Rio Grande. 

Já com o mesmo nome tinha nascida anteriormente, outra filha de João e Anna.Vejamos o registro a seguir que dá notícia que Luisa Maria era do gentio de Angola.
Anna, filha legítima de Joam Cardoso Batalha, natural desta cidade, e de Anna Tavares, natural da cidade de Olinda, freguesia de Sam Pedro, neta paterna de Agostinho Cardoso Batalha e de Thereza de Jesus, naturais desta cidade, e pela materna do Capitão Pedro Tavares Romeiro, natural da cidade de Olinda, freguesia de Sam Pedro,  e de Luisa Mariaa, do gentio de Angola, nasceu aos dezessete de Agosto do ano de mil setecentos e sessenta e seis, e foi batizada com os santos óleos, nesta Matriz, por mim, abaixo assinado, aos vinte e seis do dito mês e ano, foram padrinhos o capitão Manoel Ignácio Pereira do Lago, e sua mulher Ignácia Pereira de Jesus, do que mandei lançar este assento, em que me assinei. Pantaleão da Costa de Araújo, vigário do Rio Grande