quarta-feira, 2 de março de 2011

Bento José da Costa e os dízimos reais da Capitania do Rio Grande do Norte

Bento José da Costa e seu sogro Domingos Affonso Ferreira, moradores na Praça de Pernambuco, compraram, em 1797, a Dona Francisca Rosa da Fonseca, larga faixa de terra no Sertão de Açu, incluídas nela a Fazenda Cacimbas do Viana, Fazenda da Conceição, Ilha de Manoel Gonçalves, Ilha do Amargoso, Macau e Barreiras, entre outras. No ano seguinte, Domingos Affonso Ferreira recebeu duas sesmarias no Rio Grande do Norte. Mas a presença desses dois portugueses, aqui, não se restringiu só a isso. Encontramos mais documentos sobre atividades deles na nossa Capitania. Vamos ao primeiro.
Aos dezessete de Agosto de mil setecentos e noventa e nove nesta Secretaria da Junta da Fazenda Real apareceu Bento José da Costa, morador nesta Praça, e por ele foi dito, que ele fazia lanço como com efeito fez nos Dízimos Reais da Ribeira do Sul da Capitania do Rio Grande do Norte, de quatro contos novecentos e dois mil réis livres, pelo triênio que há de ter principio no primeiro  de Janeiro seguinte. E tendo os ditos Dízimos andado em Praça, perante a Junta da Real Fazenda respectiva; por não haver quem maior lanço oferecesse, tendo-se executado todas as diligências necessárias para esse fim; mandou ela arrematar a dita Ribeira ao mesmo Bento José da Costa, pela dita quantia, debaixo das condições estabelecidas; e portanto se houve por arrematada a referida Ribeira.
E de como o referido arrematante se obrigou e o seu fiador Domingos Affonso Ferreira, ao preço do dito contrato, e a apresentarem na Provedoria daquela Capitania, os documentos necessários para ali se lavrarem os competentes termos; assinaram este termo com o Escrivão Deputado Pedro Antonio LeRoy. Eu João Anastácio da Cunha o escrevi. = Pedro Antonio LeRoy, Bento José da Costa, Domingos Affonso Ferreira. Está conforme. Pedro Antonio LeRoy.
Na seqüência outro documento de arrematação de Dízimo para a mesma data. Vejamos.
Aos dezessete de Agosto de mil setecentos e noventa e nove, nesta Secretaria da Junta da Fazenda Real, apareceu  Antonio José, da Capitania do Rio Grande do Norte,  e seu sócio, e fiador Bento José da Costa, desta Praça, e por eles foi dito, que eles faziam lanço  como com efeito fizeram nos Dízimos Reais da Ribeira de Pau dos Ferros da dita Capitania, de três contos quatrocentos e vinte e dois reis livres, para o triênio que há de ter principio no primeiro de Janeiro  seguinte. E tendo os ditos Dízimos andado com efeito em Praça perante a Junta da Fazenda Real desta Capitania, e não havendo quem mais lanço o oferecesse, depois de se terem executado  todas as diligências necessárias para esse fim, se mandaram os ditos Dízimos arrematar aos mesmos: Antonio José, e seu fiador Bento José da Costa, pela mencionada quantia debaixo das condições estabelecidas.
E de como o dito arrematante, e seu fiador se obrigaram ao preço do dito contrato, e suas condições, e a apresentarem-se qualificados por si ou por seus procuradores, para se lavraram os termos de arrematação perante o Adjunto daquela Capitania, assinaram esse termo com o Escrivão Deputado Pedro Antonio LeRoy. Eu João Anastácio da Cunha o escrevi. Pedro Antonio LeRoy. Antonio José. Bento José da Costa. Está conforme. Pedro Antonio LeRoy.
Lembramos que Domingos Affonso Ferreira era primo legitimo de Gervásio Pires Ferreira. A Junta Governativa Pernambucana de 1821 tinha entre seus membros: Gervásio Pires Ferreira, presidente, Felipe Nery Ferreira, filho de Domingos Affonso Ferreira, Bento José da Costa, genro de Domingos Ferreira. Além disso, o Secretário era o Padre Laurentino Antonio Moreira de Carvalho que deveria ter algum parentesco com Domingos Affonso Ferreira, cunhado ou filho. A esposa de Domingos Affonso Ferreira, Dona Maria Theodora Moreira de Carvalho, era filha de Laurentino Antonio Moreira de Carvalho e Anna Maria de Lima. Boa parte dos membros dessa Junta participou da Revolução de 1817, mas sobreviveu, diferentemente de Frei Miguelinho e de Domingos José Martins, genro de Bento José da Costa.
Domingos Affonso Ferreira, sócio, fiador e sogro de Bento José da Costa, faleceu em 1804, e a partilha formal do inventário só foi concluída em 1818. O inventário faz parte do arquivo de Orlando Cavalcanti que se encontra no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, prestes a ser digitalizado.

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