João Felipe da
Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)
Professor
da UFRN, sócio do IHGRN e do INRG
Como já tive oportunidade de
escrever antes, encontrei, no velho Museu José Elviro, livros da Câmara
Municipal de Macau, que não estavam ao alcance dos visitantes ou dos
pesquisadores. É, pois, desses livros que extraí alguns registros da vida
política dessa Vila, que transcrevo para cá.
Começamos com o termo de juramento
do cidadão brasileiro naturalizado, Balthazar de Moura e Silva, como abaixo se
declarou:
Aos dez do mês de setembro do
ano de mil oitocentos e cinquenta e seis, nesta Vila de Macáo (era como
escreviam naquele tempo), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, onde se
achava a mesma reunida, em sessão extraordinária, aí compareceu o cidadão
brasileiro naturalizado, Balthazar de Moura e Silva, casado com brasileira, com
filhos, natural de Mondin de Bastos, Freguesia de São Pedro de Athei,
Arcebispado de Braga, em Portugal, e apresentou a Câmara a sua carta de
naturalização, que lhe pôs o visto, e depois de registrada, lhe deferiu o
juramento, conforme o art. 9º da Carta de Lei de 23 de outubro de 1832, pela
forma seguinte: Juro aos Santos Evangelhos abdicar e guardar fidelidade à Constituição
e Leis do País e reconhecer o Brasil por minha Pátria desde hoje em diante: o
que preenchido, foi lavrado este termo, em que assinou com a Câmara o
juramentado. Eu, José Vicente Leão, Secretário da Câmara, o escrevi. Assinaturas
dos vereadores e de Balthazar.
No começo de 1857, tomava posse na
Câmara Municipal de Macau o suplente de vereador, capitão João Martins
Fernandes, na legislatura que estava se encerrando. Logo em março desse mesmo
ano, tomavam posse os novos vereadores: Balthazar de Moura e Silva, Antonio
Joaquim de Souza Junior, Gorgônio Ferreira de Carvalho, Manoel de Souza
Monteiro, o comandante superior Jerônimo Cabral Pereira de Macedo, Manoel
Antonio Fernandes Junior e o tenente Francisco Martins de Miranda. Aqui
transcrevemos apenas o deste último.
Aos dezessete do mês de março de
1857, nesta Vila de Macau (aqui na forma que permanece), achando-se a Câmara
reunida, na Sala da Casa destinada para as sessões, compareceu o tenente
Francisco Martins de Miranda e prestou perante ela juramento da forma seguinte:
Juro aos Santos Evangelhos desempenhar as obrigações de vereador da Câmara
desta Vila e de promover quanto em mim couber os meios de sustentar a
felicidade pública; depois do que houve a Câmara por apossado do Cargo de
Vereador e para constar mandei lavrar este termo que com o juramentado assinou.
Vila de Macau. Em Sessão Extraordinária de 17 de março de 1857. Os vereadores e
Francisco Martins de Miranda.
Além dos vereadores, outros
cargos foram empossados nesse ano de 1857, tendo algumas pessoas acumulado
funções. Para Juiz de Paz do Distrito da Vila de Macau: tenente José Martins de
Sá, Gôrgonio Ferreira de Carvalho, tenente Francisco Martins de Miranda e
alferes Christovão de Farias Leite; para Secretário da Câmara, alferes Francisco
Xavier da Cunha Vasconcelos; emprego de Procurador da Câmara, Joaquim Varella
Venâncio Borges; nomeado pelo governo da província, tomou posse como 1º
suplente do Delegado de Polícia do Termo da Vila de Macau, o tenente José Martins
de Sá; para cargo de Fiscal, da Vila de Macau, Vicente Ferreira dos Reis e
Vicente Ayres de Souza Monteiro.
Mais adiante, nesse mesmo ano,
tomaram posse como suplentes de vereador, João Garcia Valladão, capitão Manoel
Pereira Farto, Carlos Antonio de Araújo, Eufrásio Alves de Oliveira, Targino
Xavier da Cunha e Joaquim Rodrigues Ferreira.
Para subdelegado da Polícia da
Povoação de Guamaré, tomou posse o tenente Onofre José Soares.
Algumas dessas pessoas citadas
acima são descendentes de moradores da Ilha de Manoel Gonçalves. O vereador
Manoel Antonio Fernandes Junior era filho de Manoel Antonio Fernandes e Maria
Martins Pureza, neto, portanto, do capitão João Martins Ferreira e de Josefa
Clara Lessa. Foi casado com Maximina Anália da Silveira Borges, filha de
Joaquim Ignácio da Silveira Borges e Anna Joaquina de Jesus Silveira; o
vereador Antonio Joaquim de Souza Junior, outro neto do capitão João Martins
Ferreira, era filho de Antonio Joaquim de Souza e Thomazia Martins Ferreira; a
irmã dele, Josefa Martins de Souza, foi casada com o vereador Balthazar de
Moura e Silva, que enviuvando casou com outra neta do capitão João Martins
Ferreira, de nome Maria Petronilla Fernandes, filha de José Joaquim Fernandes e
Maria Martins Ferreira.
João Garcia Valladão era um dos
portugueses que vieram da Ilha e fundou Macau. Faleceu em 1860; Joaquim
Rodrigues Ferreira era filho do português e fundador de Macau, Manoel Rodrigues
Ferreira, e de Izabel Martins Ferreira; Christovão Farias Leite, casou em
Guamaré, em 1826, mas batizou o filho João, em 1832, na Ilha de Manoel
Gonçalves.
Os documentos encontrados no
Museu José Elviro precisam da atenção das autoridades de Macau. Eles devem ser
digitalizados, urgentemente, pois são úteis para a reconstituição da História
do Município. Quem não tem história, não tem identidade.
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| Batismo de João, de Christovão de Farias Leites Jr, na Ilha de Manoel Gonçalves. |